Antes de tudo, o que é esse instrumento?
Se você está pensando em criar uma startup ou em investir em uma, provavelmente já ouviu falar sobre o contrato de vesting. Esse um contrato societário importante para definir alguns rumos do negócio. Neste artigo, vamos explicar as cláusulas mais importantes do contrato de vesting, de forma simples e acessível.
O contrato de vesting é um acordo entre os sócios de uma empresa, que estabelece as regras para a aquisição das cotas de cada um ao longo do tempo. Caso você seja dono de uma startup em fase inicial de desenvolvimento, você pode aplicar o Vesting com teus sócios.
O objetivo do contrato de vesting é garantir que todos os sócios se empenhem em desenvolver a empresa, e que aqueles que contribuíram mais recebam uma parte maior do patrimônio da empresa. Para isso, estabeleça em contrato um período de carência, durante o qual as cotas da tua empresa não podem ser vendidas ou transferidas, e uma taxa de aquisição, que define a porcentagem das cotas que cada sócio irá adquirir a cada período.
Cláusulas importantes do contrato de vesting
Período de carência
O período de carência é o tempo em que as cotas não podem ser vendidas ou transferidas. Ele é importante para garantir que os sócios estejam comprometidos com o desenvolvimento da empresa a longo prazo. O período de carência geralmente varia de um a três anos, e pode ser diferente para cada sócio.
Taxa de aquisição
A taxa de aquisição define a porcentagem das cotas que cada sócio irá adquirir a cada período. A taxa de aquisição também pode ser diferente para cada sócio, de acordo com o seu nível de contribuição para a empresa.
Cliff
O cliff é um período de carência no início do contrato, durante o qual as cotas não podem ser adquiridas. Ele é importante para garantir que os sócios que deixam a empresa logo no início não recebam uma parte significativa do patrimônio da empresa. O cliff geralmente varia de seis meses a um ano.
Vesting acelerado
O vesting acelerado é uma cláusula que prevê a aquisição imediata das cotas em caso de eventos específicos, como a venda da empresa, uma performance extraordinária ou a demissão sem justa causa do sócio.
Conclusão
O contrato de vesting é muito importante para garantir o comprometimento dos sócios com o desenvolvimento da empresa a longo prazo. Ele define as regras para a aquisição das cotas de cada sócio ao longo do tempo, e inclui cláusulas como o período de carência, a taxa de aquisição, o Cliff e outras conforme as necessidades do negócio.
Caso deseje compreender melhor o que é o contrato de vesting, leia também: https://garagelaw.com.br/entenda-como-funciona-um-contrato-de-vesting/
Gostou do conteúdo? Nos siga nas redes sociais!
Instagram: https://www.instagram.com/garage.law/
LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/garage-law/
ewew